quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Juíza confirma ao STF que Lula pode ir para o semiaberto

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A juíza federal Carolina Lebbos informou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está nas mãos da Corte a decisão sobre a ida do ex-presidente Lula ao regime semiaberto. Em setembro, a força-tarefa da Operação Lava Jato informou que o líder petista já cumpriu um sexto da pena e que, por isso, poderia obter a progressão do regime
A magistrada já havia indicado, na semana passada, que deixaria a definição com o STF.
Lula é contra ir para o regime semiaberto. Em vez disso, ele quer que seja anulado o processo no qual foi condenado, o que lhe garantiria liberdade plena. Isso seria possível por meio de um recurso que alega a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.
A ação foi impetrada há um ano pela defesa do ex-presidente no STF, mas ainda não foi julgada. Os advogados se basearam no fato de Moro ter trocado a magistratura pelo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Os ministros Fachin, que é relator da Lava Jato no STF, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello serão responsáveis pela decisão sobre a suspeição de Moro.


Nicole Fusco - JP

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