Devido às dificuldades no recebimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Moreilândia, no Sertão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Moreilândia, à Secretaria de Saúde e ao setor farmacêutico do município estabelecer medidas para cumprir e fiscalizar o abastecimento de medicamentos de dispensação pública na cidade. O prazo dado é de 30 dias para regularização.
A Promotoria de Justiça local comprovou o desabastecimento de medicamentos. As inspeções foram realizadas pelo MPPE na Farmácia Central de Moreilândia e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Santa Terezinha, Santa Luzia, Pedro Taveira dos Santos, José Queiroz Parentes e novamente na Farmácia Central.
O poder público deverá realizar um levantamento em todas as unidades farmacêuticas da rede municipal. Também precisa providenciar um levantamento semanal da previsão do estoque físico. Além dessas iniciativas, o MPPE recomendou ainda a deflagração de procedimento licitatório para aquisição de medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).
Foi estabelecido também um prazo de 60 dias, de critérios técnicos para o abastecimento ou não de um determinado medicamento nas UBS, revisando a lista da Remume; e a promoção de medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua de remédios, com a criação de rotinas para fiscalizar o cumprimento do disposto na recomendação.
G1
